Senado aprova volta da exigência do diploma para ser jornalista

Fonte: GI, de Brasília. O plenário do Senado aprovou em primeiro turno, por 65 votos a favor e 7 contrários, na tarde desta quarta (30), a proposta de emenda constitucional 33/2009 que estabelece a exigência do diploma de curso superior como requisito para o exercício da profissão de jornalista. Em 2009, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a exigência do diploma para jornalistas. A emenda terá ainda de ser votada em segundo turno pelo plenário do Senado - não há data para essa votação. Se aprovada em segundo turno, vai para a Câmara dos Deputados, onde também terá de passar por dois turnos de votação. Se for modificada na Câmara, volta para nova apreciação do Senado. saiba mais STF derruba exigência de diploma para exercício da profissão de jornalistaSupremo Tribunal Federal revoga a Lei de Imprensa Os senadores se revezaram na tribuna em discursos a favor e contra a proposta, de autoria do senador Antonio Carlos Valladares (PSB-SE). O relator da matéria, senador Inácio Arruda (PC do B-CE) defendeu a exigência do diploma. "Arguir que a profissão de jornalista criaria embaraço para a liberdade de expressão e do pensamento é um verdadeiro escárnio. O que cria embaraço para a expressão da liberdade de pensamento é o monopólio na mídia", afirmou Arruda. O líder do PT, Humberto Costa (PE), pediu à bancada que votasse a favor da PEC. "Entendemos que isso é extremamente justo", afirmou. Para Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), "o que se fez aqui foi contornar a decisão do STF. Não há aqui nenhum interesse público na aprovação dessa PEC". Para ele, a atividade de jornalista "é instrumento ligado à liberdade de expressão. Nâo cabe nenhum tipo de restrição". Fernando Collor (PTB-AL) disse que a proposta é o "embrião para o controle 'social' dos meios de comunicação". "Nesses últimos anos, esses cursos de jornalismo, o que mais têm feito é formar analfabetos funcionais", criticou. Senadores reclamaram que a proposta foi colocada em votação sem um acordo prévio. "Uma votação como essa precisa pelo menos ser combinada com o colégio de líderes, e não houve isso", afirmou Renan Calheiros (PMDB-AL). "A mesa tem a competência de fazer a agenda. Agora, essa PEC não é novidade. Há um mês, um mês e pouco ela é discutida", respondeu o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). STF A exigência do diploma foi derrubada em junho de 2009 pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Na ocasião, por oito votos a um, os ministros atenderam a um recurso protocolado pelo Sindicato das Empresas de Rádio e Televisão no Estado de São Paulo (Sertesp) e pelo Ministério Público Federal (MPF), que pediam a extinção da obrigatoriedade do diploma. O recurso contestava uma decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), que determinou a obrigatoriedade do diploma. Para o MPF, o decreto-lei 972/69, que estabelecia as regras para exercício da profissão, é incompatível com a Constituição Federal de 1988. Relator do processo, o presidente do STF, Gilmar Mendes, concordou com o argumento de que a exigência do diploma não está autorizada pela Constituição. Na ocasião, ele disse que o fato de um jornalista ser graduado não assegura qualidade aos profissionais da área. “A formação específica em cursos de jornalismo não é meio idôneo para evitar eventuais riscos à coletividade ou danos a terceiros”, afirmou.

Seminário vai discutir políticas públicas para o setor da Comunicação

Dia 5 de dezembro, uma segunda-feira, das 14h às 20h, a Altercom realiza o seminário “Mercado futuro da comunicação” com a participação de Franklin Martins, ex-ministro da Secom no governo Lula, e representantes do BNDES, IPEA, Sebrae e Fecomércio. O objetivo é discutir o papel das pequenas empresas de comunicação nos novos modelos de negócio, políticas públicas de financiamento e a construção do novo marco regulatório para o setor. www.altercom.org.br Vagas limitadas inscrição adm.altercom@gmail.com Local: Auditório da Editora Paulinas - Rua Dona Inácia Uchôa, 62 - Bl A - Vila Mariana - São Paulo – SP. (próximo metro Ana Rosa) Caso tenha interesse em divulgar o evento e necessite do convite em outro formato contate-me Contatos: Lúcia Benito da Silva Ricco Secretaria Executiva 11-8633-0628 (tim) 11-9521-8517 (vivo) 11-3661-3466(fixo telefonica) Fonte: Sindjor - SP

DENISE BARROS É A REPRESENTANTE DO CURSO DE JORNALISMO DA UNIMONTE NO 11º.CONIC

Na próxima semana sexta-feira, às 16 horas, a aluna de Jornalismo Multimídia da Unimonte, Denise Barros, estará defendendo entre mais de 1500 estudantes de cinco áreas do conhecimento (engenharias e tecnologia; ciências sociais aplicadas; ciências biológicas e saúde; ciências humanas e sociais; e ciências exatas e da terra), trabalho desenvolvido com o objetivo de conhecer melhor o que os jovens pensam e sentem sobre determinados veículos de comunicação. Por meio de slides, Denise vai expor os resultados da pesquisa realizada com seus colegas de turma a partir de questionários aplicados nos campi Vila Mathias e Victorio Lanza da Unimonte. O artigo desenvolvido pelos universitários de jornalismo tem como propósito identificar aspectos comportamentais que permitam o conhecimento mais profundo, sob o ponto de vista da experiência humana, de cinco meios de comunicação de massa: jornal, rádio, televisão, internet e revista. O trabalho tem como fundamentação teórica a metodologia usada na Pesquisa Mediacional Osgood, do comunicador Charles Osgood, e identifica sensações e sentimentos relacionados à ética, estética, dinamismo, complexidade e possíveis efeitos dos meios de comunicação investigados em ouvintes, leitores, internautas e espectadores. Como professora orientadora da pesquisa, considero que o material forma um banco de informações que poderá contribuir para um melhor entendimento das estruturas desses meios, das relações desenvolvidas junto aos que com eles interagem e dos impactos provocados. De acordo com a coordenadora do curso de Jornalismo Multimídia, Christianne Leite, assim que soube da pré-seleção, Denise Barros começou a preparar sua apresentação. Esta é a primeira vez que ela participa de um congresso deste nível. Para Denise, a responsabilidade é grande, uma vez que estará representando 15 colegas de classe e a própria faculdade de Comunicação. "Acho interessante participar de um Congresso de Iniciação Científica pela oportunidade de apresentar um trabalho que preparei com meus colegas de classe e ter a chance de ver os trabalhos que outros estudantes desenvolveram”. Objetivos do Conic O Conic é organizado pelo Semesp - Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior do Estado de São Paulo e tem como objetivo identificar talentos e estimular a produção de conteúdo científico. O Congresso apoia o desenvolvimento intelectual permanente dos estudantes universitários, incentivando a pesquisa, a arte e a cultura. Por meio do evento, os trabalhos acadêmicos ganham visibilidade e, muitas vezes, produzem frutos que modificam a realidade. Este ano, o Conic vai oferecer prêmios em dinheiro para quatro categorias: trabalhos concluídos, trabalhos em andamento, especial e de incentivo. O prêmio da categoria especial vai para o melhor trabalho (eleito pelas coordenações) com foco em desenvolvimento e compromisso social. Já o prêmio de incentivo, vai para o melhor trabalho (eleito pelas coordenações) com enfoque em Educação Superior. Os valores variam de 500 a 2 mil reais.