Ação contra o diploma

Julgamento de ação contra o diploma ficou para este ano.

Não incluído na pauta das últimas sessões do Supremo Tribunal Federal de 2008, o julgamento do Recurso Extraordinário RE 511961, que questiona a constitucionalidade da exigência do diploma em Jornalismo como requisito para o exercício da profissão ficou para este ano, como também a Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a Lei de Imprensa.

Movimentações em vários estados marcaram a Campanha em Defesa do Diploma nas últimas semanas de 2008, e a Coordenação Nacional, que fez um balanço desta luta, orienta que a Campanha prossiga no início de 2009.

Fonte: Boletim eletrônico da Fenaj.