Direitos Autorais

Rádio na web também paga direitos autorais por execução de músicas


Apesar de não existir no país uma lei específica sobre a rádio web, a arrecadação dos direitos autorais das músicas deve ser observada, pois é considerada execução pública.

O Escritório Central de Arrecadação, Ecad, diz que não importa se a rádio é comunitária ou tem fins educativos, a arrecadação tem que ser feita, só que os valores mudam conforme o tipo de utilização.

“A Lei de Direitos Autorais é uma das mais modernas e completas leis do mundo e previu a proteção autoral para utilização de obras musicais em qualquer modalidade”, diz Márcio Fernandes, do Ecad.

Fonte: Apijor, com informações do Link/Estadão