sexta-feira, 25 de setembro de 2009

Frente parlamentar do Diploma é instalada

Diploma


Com informações do Comunique-se/Apijor


A Frente Parlamentar para discutir a obrigatoriedade do diploma de jornalismo para o exercício da profissão foi instalada na quarta-feira, 23-09, na Câmara dos Deputados. A Frente tem apoio de 215 parlamentares.

O objetivo da deputada Rebecca Garcia (PP-AM) é instalar uma comissão e levar a Proposta de Emenda Constitucional, PEC, do deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS) à votação até o final do ano. O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP) se comprometeu a instalar a comissão para debater a PEC.

Cinco PECs e PLs (projetos de lei) sobre o assunto tramitam no Congresso Nacional, entre elas a PEC do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) e o PL do deputado Miro Teixeira (PDT-RJ).

O próximo passo da Frente Parlamentar do Diploma será realizar um seminário para discutir a Lei de Imprensa.

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