Modificações com Photoshop devem ser divulgadas

Dois escândalos ocorridos em 2009 levaram os fotógrafos estadunidenses a querer que as editoras de revistas nos Estados Unidos sejam obrigadas a informar os leitores quando as fotos publicadas tiverem sido modificadas no programa editor de imagens Photoshop.

O primeiro caso envolveu a campanha publicitária da marca Ralph Lauren, na qual o quadril da modelo fotografada foi reduzido de tal forma que transformou-a em uma aberração.

O segundo escândalo foi com a atriz Demi Moore, que teve seu rosto retocado e ficou incrivelmente jovem, apesar de seus 46 anos de idade.

O advogado Paulo Roberto, no sítio Consultor Jurídico, analisa a questão sob a ótica da lei 9.610/98, dos Direitos Autorais para concluir que, no Brasil, a modificação de uma obra fotográfica sem a autorização do criador pode dar origem a ações judiciais por danos morais por parte do autor.

No entanto, ressalta que ainda são raras as ações no sistema judiciário brasileiro,de indenização a fotógrafos por danos morais decorrentes de violação da integridade de obras.

Fonte: Site Apijor, com informações do Conjur.