Proposta de PEC dos jornalistas aprovada na Câmara dos Deputados

Fonte: Vanessa Silva/Portal do Autor

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCTCI) da Câmara dos Deputados aprovou na manhã de hoje (11/11) a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 386/09, conhecida como PEC dos Jornalistas.

A votação se deu por orientação de bancada, assim, não foi necessária votação nominal. O único partido que se posicionou contrário à aprovação foi o PSDB. O próximo passo será o encaminhamento da proposta para uma Comissão especial, que será criada na Câmara com o objetivo de discuti-la. Em seguida, a PEC será votada no Plenário da Câmara, onde precisará da aprovação de 3/5 dos deputados em votação de dois turnos.

O deputado Paulo Pimenta (PT-RS), autor da PEC considera que a apreciação da matéria pelo plenário da Câmara ocorrerá ainda neste semestre. Isso porque o presidente da Casa, deputado Michel Temer (PMDB/SP) se comprometeu a criar a Comissão especial assim que a mesma fosse aprovada pela CCTCI.