quinta-feira, 11 de junho de 2009

Ministros e a imprensa

Uma nova Lei de Imprensa tem a rejeição do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Brito, que se manifestou, entretanto, aberto à elaboração de leis específicas sobre o assunto que tenham alguma ligação com a imprensa, como o direito de indenização e o direito de resposta.

Já para o presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para quem democracia e liberdade de imprensa são indissociáveis, “não de deve confundir a luta pela regulamentação da atividade jornalística com a tentativa autoritária de se restringir o direito à manifestação do pensamento”.

Ambos participaram da 4ª Conferência Legislativa sobre Liberdade de Imprensa, que ocorreu na terça-feira, no auditório da TV Câmara, em Brasília. O tema foi "O dever de informar".

Concordo com Ayres Brito. Simplificar é necessário. Ponto.

Quanto ao posicionamento de Gilmar Mendes, no que diz respeito à questão da regulamentação da profissão jornalística, pareceu-me que ele distingue com clareza que a exigência do diploma de nível superior para o exercício do jornalismo não restringe o direito à manifestação do pensamento dos demais cidadãos.

Afinal, aperfeiçoar uma profissão só traz benefícios a quem a exerce e à sociedade. Ponto final.

Nenhum comentário: